Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Mutirão carcerário analisará situação de 12 mil presos condenados e provisórios

Atividade vai fiscalizar as condições de encarceramento e tem conclusão prevista para 29 de agosto

CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador

TSE libera "fichas-sujas "

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran